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Poesia e relatório de inquérito policial

Em Uncategorized, 03/08/2011 às 8:16 PM

Foi noticiado no endereço eletrônico: http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2011/08/delegado-do-distrito-federal-relata-crime-em-forma-de-poesia.html, em 03/08/2011, a emissão no Distrito Federal de um relatório de inquérito policial em forma de poesia.

Para aqueles que não conhecem bem a sistemática do inquérito policial esclareço que o relatório é a peça inquisitorial conclusiva emanada da autoridade policial na qual consta toda a descrição do fato criminoso, de suas circunstâncias e o apontamento da autoria, com o objetivo de formar a opinio delicti do órgão de execução do Ministério Público responsável pelo processamento daquele criminoso, de acordo com as regras vigentes.

No relatório em questão o Delegado de Polícia relatou um crime de receptação cometido por um indivíduo preso em flagrante delito, que trafegava na garupa de uma motocicleta anteriormente roubada.

A grande questão, no entanto, girou em torno do fato da Corregedoria de Polícia Civil do Distrito Federal ter determinado o refazimento do relatorio nos “padrões comuns”, o que foi, de fato, realizado por outro Delegado de Polícia que não aquele que originalmente elaborou a peça inquisitorial.

O Delegado poeta – em sua defesa – alegou que atendeu em seu relatório a todos os requisitos constantes do Código de Processo Penal a respeito do tema, bem como de todos os atos normativos emanados da Corregedoria de Polícia Civil do Distrito Federal e dos Territórios, que somente exigem a descrição completa do evento criminoso e de todas as suas circunstâncias.

Fato é que tal relatório reforça precedente para novas tentativas de agentes poetas da lei, tal como algumas sentenças poesias de que temos notícia.

Certamente as opiniões serão as mais diversas.

O abalo de um “terremoto” em Realengo…

Em Uncategorized, 07/04/2011 às 5:20 PM

O Rio de Janeiro amanheceu hoje abalado por um terremoto devastador, com a notícia de que um ex-aluno de uma escola municipal de Realengo abriu fogo e matou ao menos 10 crianças que se encontravam dentro da sala de aula.

As autoridades públicas ainda não se manifestaram de forma clara sobre o inesperado ocorrido. Surgiram algumas notícias que foram veiculadas pelos meios de imprensa a respeito do suposto atirador, que, ao final da ação, deu um tiro na própria cabeça…

Fica, no entanto, a dúvida da razão e do motivo que levou um ser humano por um caminho tão tortuoso, num crime tão bárbaro e vil…

Fica também a indignação da população, revoltada com o fato de crianças terem sido mortas sem motivo,  por um maluco que não sabe o que fazer da vida…

Na verdade, crimes que envolvem pessoas indefesas em geral chocam pela violência gratuita e inadvertida.

Não sei sinceramente como um ser humano consegue realizar um ato de tamanha crueldade a título gratuito… Ainda que esse indivíduo tenha um sério problema psicopático, não consigo visualizar a razão disso tudo.

Alguns “especialistas” vão dizer – a exemplo dos fatos similares que ocorreram nos EUA – que isto tudo é fruto do “sistema” que marginaliza e exclui indivíduos. Que é culpa do “capitalismo”.

Gostaria de saber se a opinião vai agora ser mantida, uma vez que tal “prognóstico” era aplicável ao caso norte-americano, e no caso brasileiro ele não tinha aplicação.

No Brasil existe desigualdade. Sempre existiu. Talvez esta realidade se perpetue, muito embora possa haver uma melhora na qualidade de vida da população derivada de queda no índice da pobreza. Mas a questão é: há justificativa plausível?

Ninguém consegue me convencer do contrário. Podem vir os “deterministas” de plantão alegando que a sociedade fez um mal àquele atirador, que ele mesmo, antes de puxar o gatilho, já estava pré-destinado ao ato do massacre coletivo.

Acho que impera sim o livre-arbítrio. Não estou dizendo que circunstâncias não motivam uma determinada ação criminosa. Motivam sim. Mas define?! Não sei. Acho que no fundo há sempre a possibilidade da escolha. É nisso que eu acredito.

Não consigo visualizar um ser humano nascido e determinado ao cometimento de crimes, muito embora todas as más experiências possam levar o ser humano a um caminho tortuoso, no qual a criminalidade é uma opção a ser considerada.

É assim pelo menos que acontece com o tráfico de drogas ou com os crimes patrimoniais. Aqueles sujeitos marginalizados, excluídos do processo produtivo, sem opção de vida, que sofreram violência a vida toda acabam na marginalidade para “ganhar” a vida, seja traficando, roubando, sequestrando… Pergunta para um traficante se ele não gostaria de ter uma vida diferente, uma vida de “bacana”, com emprego, casa, família… Duvido que ele te diga: -não, prefiro a criminalidade, este é meu estilo de vida… A questão é puramente econômica.

Já matar um bando de gente inocente, ainda por cima crianças que se encontravam em período escolar… não vejo um motivo certo, determinado, a não ser o terror pelo terror.

Fica a esperança deste fato não se repetir, a exemplo do que já aconteceu em um cinema de São Paulo.

Vai ver esse problema não é social, mas sim de saúde pública (doentes armados e perigosos que querem se matar, levando o máximo de pessoas consigo).

Queda do índice de “Bala Perdida”…

Em Uncategorized, 04/04/2011 às 2:17 PM

Foi noticiado no sítio eletrônico http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5045543-EI5030,00-Rio+tem+menor+n+de+vitimas+de+balas+perdidas+desde.html, estudo realizado pelo Instituro de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP), a respeito da queda no índice de pessoas atingidas por “bala perdida” no estado.

A queda foi de 28% se comparada com dados estatísticos do ano de 2007.

O ISP define vítima de bala perdida como: “a pessoa que não tinha nenhuma participação ou influência sobre o evento no qual houve disparo de arma de fogo, sendo, no entanto, atingida por projétil e podendo morrer ou não”.

Ao que tudo indica a realidade fluminense da segurança pública parece, em certa medida, encontrar novos ares… a conferir.

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